CPF na Nota?

Estava assistindo TV quando me deparei com o SPTV 1ª edição que exibia uma reportagem sobre os gastos de início do ano, falando especialmente do IPVA. O repórter entrevistava uma senhora que recebeu descontos no seu imposto por ter usado o programa do “bondoso” governo do Estado de São Paulo: a nota fiscal paulista. O que me chamou a atenção foi de já ter ouvido falar que esse programa não passava de uma forma de rastreamento para detectar furos no Imposto de Renda.

Procurando mais informações a respeito descobri que há realmente esse fato. Mas a Receita Federal está pedindo espaço na Blogosfera para combater o que chama de “spam” e “boatos” o que foi dito sobre a Nota, inclusive o Blog do jornalista Luis Nassif (para ler a versão da RF clique aqui).

Diz o suposto “spam”: (Para ver o blog de Ismael Gil, advogado clique aqui)
VEJAM ISTO
>>
>>
>> Quem acha que vai economizar no IPVA do ano seguinte pense bem antes
>> de sair entregando o seu CPF em qualquer despesinha.
>> Lembre-se que os governos são ganansiosos, sempre querem mais dinheiro
>> e impostos.
>>
>> A partir do mês de Dezembro/2007, o Governo do Estado de São Paulo
>> iniciou um programa para incentivar as pessoas a exigirem Nota Fiscal.
>>
>> O negócio funciona mais ou menos assim:
>> Vc está no restaurante, acabou de fazer sua refeição, vai até o caixa
>> pagar a conta. Neste instante, vc menciona que deseja uma Nota Fiscal
>> da sua refeição.
>> Então, o operador solicita seu CPF (sem CPF não funciona) e emite a
>> nota. Vc guarda esta nota e posteriormente (após uns 2 meses) consulta
>> um site da Secretaria da Fazenda. Lá vão constar todas as notas que vc
>> solicitou, bemcomo um *Crédito* a seu favor.
>>
>> Este crédito que o governo concederá a vc será usado para pagar alguma
>> dívida que vc venha a ter com o Governo do Estado de São Paulo.
>>
>> Por exemplo, vc que tem automóvel e poderá ter uma diminuição no IPVA
>> do seu veículo.
>>
>> Que pegadinha, hein!!!
>>
>> Preste muita atenção na jogada do governo.
>>
>> Vc pede Nota Fiscal, o restaurante paga mais ICMS para o governo. Vc
>> acha que os donos de restaurante vão pagar essa conta?
>> Posso pensar? Claro que não! Quem vai pagar essa conta é você.
>>
>> Os donos de restaurante vão repassar todo custo do ICMS no preço das
>> refeições e finalmente é o consumidor que vai pagar tudo.
>>
>> Ah! Mas eu vou ganhar um desconto no meu IPVA! É verdade! Vc ganhará
>> um descontão de R$ 1,00 e pagará R$ 10,00 a mais nas refeições.
>>
>> Que vantagem Maria leva?
>>
>> Além disso, o governo agora estará controlando a sua vida, os seus
>> gastos, pois cada nota que vc pedirá, vc fornecerá o seu CPF, logo o
>> governo terá condições de avaliar quanto foi sua verdadeira renda
>> (independente dela ser formal ou informal).
>>
>> Se vc gastou e pediu Nota Fiscal, é porque vc tinha dinheiro. E se vc
>> tinha dinheiro é porque vc ganhou. E se vc ganhou vc tem que prestar
>> contas ao ‘Leão’. Conseqüentemente, isso acabará gerando mais Imposto
>> de Renda para cada um de nós.
>>
>> Note que essa jogada não é só do nosso governo paulista. É uma
>> iniciativa do Governo Federal juntamente com todos os Estados do
>> Brasil. Tudo está acontecendo sorrateiramente. Sem que ninguém
>> perceba, o governo está assumindo o controle total sobre a vida
>> financeira de cada cidadão.
>>
>> Tenho fé, que ainda possamos perceber e escapar dessa armadilha.
>>
>> Por favor, NÃO peçam Nota Fiscal com CPF. Essa seria uma péssima idéia!
>>
>> Já me considero ‘escravo’ do governo, por trabalhar 4 meses de cada
>> ano para pagar impostos (só me sobram 8 meses para sustentar minha
>> família). Imagine se eu permitir que o governo tenha controle total
>> sobre minha vida. Aí que eu vou ver o que é ser ‘escravo’!

Será uma mentira MUITO bem elaborada? E por que há advogados questionando a veracidade dos bons objetivos da nota eletrônica? Por que o governo daria dinheiro “a troco de nada” para o povo? Será que vale o risco de alienar nossa liberdade por 18 reais a menos no IPVA? (foi o que lucrou a senhora simpática da reportagem da Globo). A mídia em geral faz grande apologia para que a nota seja pedida.

E agora, em quem acreditar? Será que os políticos são tão honestos e generosos, ou os que questionam são maus?

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Sobre Diego Moura

Jornalista com experiência em comunicação corporativa na área de mineração e assessoria de imprensa em organização pública. Um dos autores do livro-reportagem "Não foram apenas as unhas - As mulheres no inferno da ditadura". Atualmente, tem interesse em trabalhos em redação e cobertura jornalística. É autor do blog "Textos para pensar".
Esse post foi publicado em Cotidiano. Bookmark o link permanente.

4 respostas para CPF na Nota?

  1. Kakaw disse:

    puxa, muito bom saber.

  2. Prof Toni disse:

    Legal colocar as fontes, dá pra linkar o comentário do Nassif?

  3. Cabe ressaltar que o Programa Nota Fiscal Paulista tem por objetivo o combate a sonegação fiscal de impostos estaduais e repassa até 30% do valor do ICMS como forma de incentivo para aqueles que a solicitam. A corrente que circula na internet é totalmente leviana e direcionada à pessoas sem o mínimo de conhecimento, uma vez que a Receita Federal do Brasil é um órgão federal e a Secretaria da Fazenda é um órgão estadual, dai conclui-se que não há troca de informações sobre os dados em questão. A corrente que circula na internet provavelmente foi criada por alguma associação que representa os comerciantes a fim de amedrontar o cidadão que exije a emissão da nota. No programa Nota Fiscal Paulista só perdem os comerciantes que não respeitam a legislação e sonegam impostos.

  4. Disimo disse:

    Eu apenas lanço que esses órgãos também fazem o papel de amedrontar os cidadãos. Então por que não questionar os motivos pelo “dinheiro” fácil?

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